O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Alexandre de Moraes, cassou novamente o mandato de José Luiz Pantoja Moraes, conhecido como Zeca do Barreiro (Avante), na terça-feira, dia 28.
Esta é a segunda vez que o parlamentar perde o mandato. A primeira foi em 10 de fevereiro deste ano, após julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no qual ele acabou sendo condenado por 4 votos a 3. O partido de Zeca, o Avante, foi denunciado por fraude de cota de gênero. Na sua decisão o Ministro enfatizou que a fraude na cota de gênero é uma afronta para a democracia.
Esta nova decisão de Alexandre de Moraes derruba a liminar que o mesmo expediu em março, autorizando Zeca do Barreiro a continuar no cargo durante o processo. Zeca do Barreiro conquistou o direito de retornar à Câmara Municipal de Belém. A liminar permitindo o retorno do deputado foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o cassou novamente, na terça-feira, dia 28.
Quem assumirá a cadeira na Câmara Municipal de Belém será Giselle Freitas (PSOL), que disputou as eleições de 2020 com uma candidatura coletiva denominada de “Bancada de Mulheres Amazônidas” e recebeu 3.661 votos.
A decisão foi monocrática e que o vereador ainda pode recorrer, buscando a última instância no pleno do TSE.
A cassação de Zeca do Barreiro provoca mexida na Câmara Municipal de Belém. Giselle Freitas obteve 3.661 votos. Julgamentos como esse apontam para uma atitude dura da Justiça Eleitoral na observância do preceito legal de respeito ao percentual de candidaturas femininas e de combate às candidaturas “laranjas”.
Veja a decisão de Alexandre de Moraes:
NOTA DA EDIÇÃO: O ParáWebNews entrou em contato com o Zeca do Barreiro e ele disse que os advogados dele vão recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes.
