Na última quinta-feira, 18, o ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade – PA) foi preso no Aeroporto Internacional de Belém, acusado de crimes eleitorais e ofensas contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) em redes sociais. Wladimir Costa, também conhecido como “Wlad”, é famoso por sua personalidade excêntrica e por falar de maneira direta e sem rodeios, o que frequentemente o coloca no centro de polêmicas e lhe rende muitos inimigos políticos.
A prisão preventiva foi autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) devido à prática recorrente de violência política contra a deputada Renilce Nicodemos nas redes sociais. Wlad havia feito uma postagem que expunha detalhes da vida privada de Nicodemos, o que foi interpretado como uma tentativa de abalar sua imagem pública e política. Além da prisão, o TRE-PA também ordenou a exclusão das postagens consideradas ofensivas.
Durante a audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, 19, os advogados de Wladimir Costa solicitaram à juíza a instauração de um inquérito policial para investigar o vazamento de uma imagem do ex-deputado feita pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) enquanto ele era registrado no sistema prisional. A imagem, que foi amplamente compartilhada em redes sociais e aplicativos de mensagens, mostrava Wlad com os cabelos raspados e as mãos para trás, o que levantou questões sobre a violação do direito à imagem e possíveis motivações políticas.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso X, garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização por danos materiais ou morais decorrentes de sua violação. Além disso, a Lei 7.210/84, no artigo 41, inciso VIII, também prevê proteção contra qualquer forma de sensacionalismo no contexto prisional.
Até o momento a SEAP não se pronunciou sobre o vazamento da imagem do ex-deputado.
