A titular da Secretaria de Estado de Cultura (Secult-PA) não poderá mais concorrer à Prefeitura Municipal de Belém, na eleição deste ano, 2020. Quem fez o alerta foi o blog Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bermeguy. A impossibilidade vem do fato que Úrsula ainda não se desincompatibilizou do cargo público que exerce, que é o de secretária de Estado.
No blog, Bermeguy escreveu “A menos que o mar vire sertão e o sertão vire mar, a secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal, a grande aposta do [partido] Podemos para disputar a Prefeitura de Belém, está fora das eleições municipais deste ano, ainda que o Congresso Nacional venha a aprovar o adiamento para novembro”.
Desincompatibilização –“Três especialistas em Legislação Eleitoral, além de leitores do Espaço Aberto bem inteirados dos prazos que devem ser observados para o pleito deste ano, garantem que Úrsula perdeu o prazo de desincompatibilização e, portanto, não poderá participar da disputa, que se realizará em novembro, isso se a Câmara Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, o que até este momento está se mostrando difícil.
Essa PEC, como se sabe, dispõe sobre o adiamento, para novembro, das eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereador, previstas para 4 de outubro, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Inalterados – Pois mesmo que essa PEC, já aprovada no Senado, venha a passar na Câmara dos Deputados, Úrsula não poderia concorrer, porque os prazos de desincompatibilização continuam inalterados. Isso significa que a secretária já deveria ter saído do cargo há quase um mês, ou seja, no dia 4 de junho.
O certo é que, como diria o Arnaldo, a regra é clara: os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos, mesmo se as eleições forem adiadas. E outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições”.
Fonte: blog Espaço Aberto
