O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após Moraes concluir que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares que o impediam de utilizar redes sociais ou manter contato com outros investigados.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro usou os perfis de aliados e familiares, incluindo seus filhos parlamentares, para veicular mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF”, além de apoio à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, afirmou o ministro em despacho. Segundo Moraes, o ex-presidente driblou as restrições impostas pela Corte ao produzir conteúdos que foram divulgados por terceiros.
Entre as determinações impostas por Moraes estão:
- Prisão domiciliar em seu endereço residencial;
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
- Recolhimento de todos os celulares disponíveis na residência.
A medida ocorre no contexto da investigação que apura tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro já é réu em processos no STF que tratam de ataques ao sistema eleitoral e às instituições democráticas.
Segundo Moraes, as medidas anteriores, consideradas mais brandas, foram reiteradamente ignoradas, o que justificaria a adoção de sanções mais severas.
“As condutas do réu demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva”, diz trecho da decisão.
A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente.
