A Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou, nesta quinta-feira (26), uma nova Política para Pessoas Trans, Travestis e Não-binárias que institui um mecanismo específico de acesso aos cursos de graduação. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).
Segundo a instituição, a medida tem como objetivo ampliar as oportunidades de ingresso no ensino superior para um público historicamente marginalizado, além de enfrentar os altos índices de evasão escolar e as barreiras sociais que dificultam a permanência de pessoas trans na educação básica.
Para concorrer às vagas, os candidatos deverão realizar autodeclaração de identidade de gênero, conforme critérios definidos na normativa institucional, e atender aos requisitos acadêmicos mínimos exigidos para ingresso na graduação.
Os detalhes sobre o número de vagas, cursos contemplados e etapas do processo seletivo serão definidos em editais que regulamentarão a implementação da política.
Repercussão
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) celebrou a aprovação da medida. Em nota, a entidade classificou a decisão como “um avanço histórico no combate às desigualdades estruturais” e destacou a mobilização social como fator determinante para a conquista.
“Essa conquista é resultado direto da mobilização de estudantes trans e movimentos sociais, especialmente da @adisttraveufpa, além de coletivos e pesquisadoras trans que há décadas reivindicam o direito de existir, estudar e sonhar com um futuro digno”, afirmou a associação.
A entidade informou ainda que a UFPA passa a integrar o mapa do Observatório de Cotas Trans, disponível em seu site, e defendeu a ampliação da política para outras instituições de ensino superior no país.
Contexto nacional
Com a decisão, a UFPA se junta a outras universidades brasileiras que já adotam políticas afirmativas voltadas a pessoas trans, travestis e não-binárias em seus processos seletivos. O tema tem sido debatido no âmbito acadêmico e jurídico, envolvendo discussões sobre inclusão, permanência estudantil e equidade no acesso à educação superior.
