O Conselho Universitário da UFPA aprovou, em sessão recente, a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ministro do STF Flávio Dino, a mais alta honraria acadêmica concedida pela instituição.
A proposta foi apresentada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA), e passou pelas instâncias acadêmicas da unidade antes de ser submetida ao Conselho.
De acordo com o parecer aprovado, a homenagem reconhece a atuação de Flávio Dino nos três Poderes da República, com ênfase na defesa do Estado Democrático de Direito, no fortalecimento das instituições públicas e na promoção da justiça social. O documento também destaca sua contribuição em debates relacionados a questões ambientais e fundiárias na Amazônia.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino atuou como juiz federal por 12 anos e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Também exerceu os cargos de deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos, senador da República e ministro da Justiça e Segurança Pública, antes de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2024.
Após a aprovação, o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, afirmou que a universidade se fortalece ao dialogar com diferentes experiências de produção de conhecimento e de atuação pública. As datas das solenidades de outorga do título ainda serão divulgadas pela Administração Superior da instituição.
