A Vale divulgou na noite de segunda-feira (15) que o Tribunal de Justiça do Pará suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da mina do Sossego. A decisão judicial representa mais um capítulo na batalha legal envolvendo a operação da mineradora no Estado.
Embora a Vale ainda não tenha recebido oficialmente a notificação, a empresa afirmou em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que irá recorrer da decisão. Esta reviravolta jurídica ocorre após a suspensão da licença de operação da mina pelo Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) em fevereiro passado, devido ao alegado descumprimento de condicionantes ambientais.
A Vale havia conseguido restabelecer a vigência da licença por meio de uma tutela provisória de urgência na primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro, após contestar a decisão da Semas. No entanto, o Estado interpôs um recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Pará em 1º de março, resultando na decisão desta segunda-feira que novamente suspende a licença da mina do Sossego.
