O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) decidiu, por unanimidade, suspender a compra de ônibus elétricos pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém. Os veículos seriam utilizados durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para 2025 na capital paraense.
A decisão do TCM-PA, baseada em relatório técnico da 1ª Controladoria de Controle Externo e no voto da conselheira relatora Ann Pontes, tem como objetivo “prevenir o uso indevido de recursos públicos e evitar graves prejuízos aos cofres públicos”. Até o momento, a Semob não respondeu às solicitações de esclarecimento feitas na tarde desta sexta-feira.
Documentos disponibilizados nesta sexta-feira, 2 de agosto, revelam que o Município de Belém planejava adquirir 30 ônibus elétricos pelo valor de R$ 3,6 milhões cada. O relatório do TCM-PA destacou que “a contratação da Semob ocorreu com um valor superior de R$ 340 mil por ônibus elétrico, resultando em um montante de R$ 10,2 milhões para a aquisição dos 30 veículos, conforme o edital citado. Com a diferença desse valor, o Município de Belém poderia adquirir pelo menos mais três ônibus elétricos, beneficiando ainda mais a população, em respeito aos princípios da eficiência, economia e interesse público”.
