O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, nesta sexta-feira (12), reduzir pela metade a pena do ex-deputado federal Wladimir Costa (PA), condenado em primeira instância por crimes de violência de gênero, extorsão vinculada a delito eleitoral e outras infrações. A decisão foi unânime entre os desembargadores.
Antes fixada em 12 anos e 124 dias de prisão, a pena caiu para pouco mais de seis anos, permitindo a progressão para o regime semiaberto. Com isso, Wladimir Costa deixará a prisão domiciliar e poderá circular em liberdade durante o dia, sendo obrigado a se recolher em período estabelecido pela Justiça.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o advogado de defesa, Sábato Rossetti, comemorou a decisão. “Ele vai poder transitar livremente após decisão unânime do tribunal e vamos continuar perseguindo a liberdade total e a revogação dessa decisão com o provimento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.
Histórico do caso
Wladimir Costa foi preso em abril de 2024 pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Belém. A acusação apontava práticas de violência política contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB).
No mês seguinte, o TRE-PA revogou um habeas corpus que o mantinha em liberdade e determinou sua transferência para o Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará. Depois, o ex-deputado cumpria prisão domiciliar, até a decisão mais recente da Justiça Eleitoral.
