TJPA terá primeira desembargadora indicada pela OAB em 92 anos
Anete Penna de Carvalho foi escolhida para ocupar a vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia; escolha marca avanço histórico para a representatividade feminina.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) registrou um marco histórico: após 92 anos, uma mulher vai ocupar a vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia. A escolhida foi a advogada Anete Penna de Carvalho, nomeada pelo governador Helder Barbalho (MDB) nesta quinta-feira (27). A oficialização da nomeação deve ocorrer com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Pelas redes sociais, o governador destacou a importância simbólica da decisão:
“Nomeio a advogada Anete Penna de Carvalho ao cargo de Desembargadora. Ela foi a candidata mais votada tanto pelos advogados, como pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. É a primeira vez em 92 anos que uma mulher é escolhida como Desembargadora na vaga que cabe aos Advogados, na Justiça paraense”, escreveu Helder.
Anete foi a mais votada em todas as fases do processo: recebeu 3.173 votos da advocacia paraense e 23 votos no Pleno do TJPA, que definiu a lista tríplice. Também estavam na disputa Hugo Mercês (20 votos) e Roberta Veiga (19 votos).
Avanço na representatividade
Esta foi a primeira vez que a OAB-PA aplicou critérios de paridade de gênero na formação da lista sêxtupla, garantindo que 50% dos nomes fossem mulheres. Além disso, a inclusão da cota racial ampliou a diversidade no processo, garantindo maior representatividade.
Outra inovação foi a primeira eleição on-line da história da OAB-PA, realizada pelo sistema VotaNet do TRE-PA, permitindo a participação democrática de advogados de todo o Estado.
Declarações
O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, comemorou as mudanças e a escolha histórica:
“Pela primeira vez aplicamos a paridade de gênero, a cota racial e realizamos uma eleição on-line. Tudo isso amplia a participação e fortalece a legitimidade do processo. Anete será a primeira mulher da advocacia a ocupar essa cadeira no Tribunal”.
Anete também agradeceu o apoio da categoria:
“Os 3.173 votos que recebi dos advogados e advogadas do Pará foram respeitados em todas as fases”, afirmou.
A nova desembargadora vai representar a advocacia paraense no TJPA, assumindo funções decisórias em um dos órgãos mais importantes da Justiça estadual.
