O Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Tapanã, em Belém, foi leiloado na última sexta-feira (12), na B3, em São Paulo. O leilão foi realizado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) e a Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME). Essa foi a primeira vez que a B3 sediou um leilão de terminais pesqueiros.
A empresa Amazonpeixe Aquicultura arrematou o lote de Belém. O terminal pesqueiro de Belém recebeu proposta de outorga de R$ 140.757,74. A oferta representa ágio de 50,50% do valor proposto no edital.
O secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Jr, destacou que a gestão privada deverá promover melhorias na infraestrutura dos portos, garantindo mais apoio aos pescadores e aumentando a eficiência do setor. Segundo ele, atualmente há vários terminais pesqueiros públicos inativados.
“Para a pesca nacional crescer, para disponibilizar melhores pescados aos consumidores e para reduzir os custos de operação dos pescadores é necessário que eles tenham infraestrutura, não só para lavar o peixe e para trazer sanidade para o pescado, mas também para comprar gelo, abastecer de óleo diesel, enfim, ter todas as suas necessidades nos portos. Esse é um grande e antigo sonho do setor pesqueiro e hoje, com esses leilões, a iniciativa privada irá investir, trabalhar e conceder esses serviços aos nossos pescadores de todo o Brasil”.
O Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Tapanã deve beneficiar 17 mil pescadores e pode alcançar 18,7 mil toneladas de produção de pescado por ano. O leilão inicia com um valor de outorga mínima de R$ 93,5 mil e o foco é viabilizar novos investimentos e melhorar a prestação dos serviços aos pescadores e demais usuários do terminal. A previsão de investimento ao longo da concessão é de mais de R$ 16 milhões, relacionados principalmente a compra de equipamentos, como fábricas de gelo, por exemplo. A concessionária deverá ainda cuida da operação e manutenção do terminal por 20 anos de contrato.
Nos últimos 12 anos, o Terminal recebeu investimentos que somam R$73,5 milhões, entre recursos federais e estaduais. As instalações contam com dispositivos de apoio à atividade pesqueira, tais como ancoradouros, docas, cais, pontes e pier de acostagem, terrenos, armazéns frigoríficos, edificações, entrepostos vias de circulação interna, além de acesso aquaviário e equipamentos de grande porte como guias-correntes, quebra-mares, eclusas, canais, bacias de evolução e áreas de fundeio, com o objetivo de mais segurança e competitividade ao setor.
Seif lembrou que aproximadamente 30% do que é pescado no Brasil é descartado por falta de condições. Segundo ele, ao dar estrutura para os pescadores, o custo da produção será reduzido.
“O pescado vai chegar mais barato na mesa do consumidor. Quando nós temos infraestruturas próximas de onde a pesca acontece, naturalmente os custos de operação do pescador serão reduzidos, sua produtividade vai aumentar e isso impacta nos custos de produção e no preço final para as feiras livres, para os mercados e para as gôndolas”, destacou o secretário.
