O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) decidiu nesta quinta-feira (29/8) suspender a medida cautelar que impedia a operação dos ônibus elétricos em Belém. A decisão, de caráter monocrático, foi proferida pela conselheira Ann Pontes, que reconsiderou a suspensão após uma audiência com representantes da Prefeitura de Belém, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e da empresa Tevx Motors Group Ltda, fornecedora dos veículos.
Anteriormente, o TCM-PA havia identificado falhas no planejamento e indícios de sobrepreço no contrato n.º 02/2024-Semob, o que levou à paralisação das contratações e dos pagamentos relacionados ao projeto de ônibus elétricos na capital paraense. Contudo, a reconsideração da conselheira ocorreu após o compromisso assumido pela Semob e pela Tevx Motors Group Ltda de sanarem as irregularidades.
Durante a audiência realizada no dia 14 de agosto, a Semob se comprometeu a apresentar um projeto-piloto detalhado, que inclui a operação, manutenção e guarda dos ônibus elétricos. Além disso, a Tevx Motors Group Ltda acordou em mitigar o sobrepreço identificado, comprometendo-se a doar dez carregadores para os veículos, avaliados em R$ 1,95 milhão, e a prestar serviços no valor de R$ 1,94 milhão, totalizando cerca de R$ 3,88 milhões em benefícios ao município.
Com a apresentação do planejamento exigido e os compromissos firmados, a conselheira Ann Pontes decidiu suspender a cautelar, permitindo a continuidade do projeto dos ônibus elétricos. No entanto, a decisão ainda precisa ser homologada pelo Plenário do TCM-PA, o que está previsto para ocorrer na sessão ordinária do próximo dia 3 de setembro.
A Prefeitura de Belém celebrou a decisão, afirmando que o TCM-PA reconheceu a legalidade do processo de compra e circulação dos ônibus elétricos. Em comunicado, a gestão municipal informou que já está trabalhando para colocar os veículos em operação o mais rápido possível. Inicialmente, cinco ônibus elétricos, que fazem parte de um projeto-piloto, devem começar a circular pela cidade.
O projeto contempla a aquisição de uma frota de 30 ônibus elétricos e 15 carregadores, financiados por meio de um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de recursos do PAC Mobilidade. Além dos ônibus elétricos, a frota municipal incluirá veículos à combustão euro 6, equipados com ar-condicionado e Wi-Fi, contribuindo para a redução das emissões de poluentes na capital paraense.
