defensoria pública
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BELÉM
Governo do Pará intensifica fiscalização contra preços abusivos de hospedagem para a COP30 em Belém
Com a aproximação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro de 2025 em…
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DENÚNCIA
Excesso de fios na ruas: Justiça obriga Equatorial Pará a apresentar plano de infraestrutura aérea em 60 dias
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve uma decisão judicial…
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AGRO
Marajó 360º: Defensoria Pública leva atendimento jurídico e de documentação a dez municípios do Marajó
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realizará, entre 10 de março e 8 de abril, a segunda edição…
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