Decreto Municipal
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BELÉM
Prefeitura de Belém decreta nova situação de calamidade pública por causa da Covid-19
O Decreto nº 99.976/2021, da Prefeitura Municipal de Belém, declara nova situação de calamidade pública no município, por causa do…
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CORONA VÍRUS
Prefeitura de Altamira edita decreto com medidas mais restritivas em combate à Covid-19
Para tentar reduzir ainda mais o avanço da Covid-19 em Altamira, na região sudeste do Pará, a prefeitura municipal divulgou…
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CORONA VÍRUS
Decreto do Governo do Pará sobre o réveillon é publicado no Diário Oficial
Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 28, o decreto assinado pelo governador Helder Barbalho atualizando a classificação do bandeiramento…
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NOTÍCIAS
Juiz derruba Decreto Municipal e proíbe festas e celebrações na orla de Santarém
Em decisão agora há pouco, nesta sexta-feira, 18, a pedido do Ministério Público do Pará, o juiz Claytoney Passos Ferreira,…
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CORONA VÍRUS
Prefeitura de Belém publica recomendações para as festas de final de ano
Com a chegada das festas de final de ano, a Prefeitura de Belém tem reforçado as medidas de proteção junto…
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BELÉM
Devido à pandemia, Prefeitura de Belém proíbe festas públicas e privadas de Natal e Réveillon
A Prefeitura de Belém publicou Decreto Municipal (DM), na segunda-feira, 14, que passa a vigorar a partir desta terça-feira, 15,…
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BELÉM
Prefeitura de Belém publica novo decreto com fiscalização mais rígida de medidas contra Covid-19
A Prefeitura de Belém publicou na manhã desta sexta-feira, 30, um novo decreto que com medidas para bares, restaurantes, festas…
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CORONA VÍRUS
União dos Artistas Paraenses questiona limitação de horário de bares no novo Decreto Municipal
Criada em abril deste ano, quando a epidemia do novo coronavírus estava em um momento crítico no estado do Pará,…
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BELÉM
Cerca de 80 pessoas são retiradas de praias de Mosqueiro pela Guarda Municipal de Belém
Na manhã deste sábado, 4, cerca de 80 pessoas foram retiradas de praias de Mosqueiro pelos agentes da Guarda Municipal…
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BELÉM
Comitê de Segurança Municipal realiza fiscalização no Comércio de Belém
A Prefeitura de Belém, por meio do Comitê de Segurança Municipal, composto pela Ordem Pública, Guarda Municipal de Belém (GMB)…
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