O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) que Hélio Gueiros Neto, neto do ex-governador do Pará Hélio Gueiros, será levado a júri popular pela morte da esposa, Renata Cardim, ocorrida em maio de 2015, em Belém.
A Quinta Turma rejeitou recurso da defesa contra decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que já havia mantido a pronúncia por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, asfixia e traição. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), a vítima teria sido sedada e asfixiada no apartamento onde o casal morava.
O caso, inicialmente registrado como morte natural, foi reavaliado após a exumação do corpo em 2017, que apontou sinais de violência. Para o MPPA, o crime teria sido premeditado. A defesa nega a acusação e afirma que laudos oficiais indicam causa natural do óbito.
Entenda o caso
Renata Cardim e Hélio Gueiros Neto estavam juntos havia seis anos. Em 27 de maio de 2015, durante a madrugada, a esposa do acusado passou mal, segundo a versão apresentada por ele. Ela foi levada a um hospital particular, onde o óbito foi confirmado.
Um laudo necroscópico inicial apontou aneurisma no abdômen com hemorragia generalizada como causa da morte. Esse resultado foi divulgado pela família Gueiros, que sustentou a tese de morte natural.
A família de Renata contestou o laudo e solicitou a exumação, autorizada em 2017 pela Polícia Civil. O novo exame descartou aneurisma e indicou morte por asfixia mecânica.
Posição da defesa
Em nota, a defesa de Hélio Gueiros Neto informou que irá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados sustentam que cinco laudos oficiais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves confirmam a causa natural da morte e devem prevalecer sobre parecer posterior que apontou asfixia.
Enquanto o processo segue no Judiciário, Hélio Gueiros Neto permanece pronunciado e deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri no Pará.
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