O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (15) um dado alarmante: o Brasil atingiu o menor percentual de trabalhadores sindicalizados, com apenas 9,2% da população ocupada mantendo vínculo formal com sindicatos em 2022. Esse é o menor valor registrado desde o início da série histórica da pesquisa, que monitora esse índice desde 2012, e é derivado de um recorte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, conduzida pelo próprio IBGE.
Comparativamente, o percentual de trabalhadores sindicalizados era de 16,1% no primeiro ano em que a medição foi realizada. Desde então, esse indicador tem decrescido ano após ano. É relevante ressaltar que, devido à pandemia de Covid-19, a coleta presencial de dados não foi efetuada em 2020 e 2021, afetando o monitoramento.
Vários fatores contribuíram para essa diminuição tanto em termos absolutos quanto percentuais. Destacam-se a flexibilização dos vínculos trabalhistas, o fim do imposto sindical, o aumento de trabalhadores por conta própria, o crescimento de trabalhadores autônomos e informais, além do incremento da população ocupada sem um aumento correspondente na filiação sindical.
Os dois primeiros fatores estão diretamente ligados à reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer em 2017. Essa legislação alterou cláusulas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ampliando contratos temporários e acordos individualizados, e reduzindo o poder dos sindicatos.
A diminuição no número de sindicalizados já era percebida em 2016, mas foi após a aprovação da reforma trabalhista que essa queda se acentuou. As centrais sindicais manifestaram forte oposição ao projeto, especialmente pela proibição do imposto sindical, principal fonte de financiamento.
Neste ano, a questão do financiamento das entidades sindicais voltou à discussão, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a cobrança da contribuição assistencial. Embora não seja idêntica ao imposto sindical, ela oferece suporte financeiro essencial para atividades como negociações coletivas.
Além das questões de financiamento, o mercado de trabalho também passou por mudanças estruturais durante e após a pandemia de Covid-19. Essas mudanças nos modelos de trabalho, especialmente o aumento de posições informais, contribuíram para a redução dos índices de filiação sindical, mesmo após parte da população ocupada ter retornado a empregos formais. Vale mencionar que as vagas de trabalho informal foram fundamentais para a redução da taxa de desemprego no país no último ano.
