A vereadora Silvia Letícia (PSOL) declarou, nesta quarta-feira (18), que os professores da rede pública estadual do Pará iniciarão o ano letivo de 2025 em greve. O anúncio foi feito durante um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), onde docentes e trabalhadores tentam barrar a aprovação do Projeto de Lei 729/2024, que altera o Estatuto do Magistério.
“Já definimos: o ano letivo de 2025 não vai começar. Será a maior greve que este governo já viu. É inaceitável precarizar ainda mais o nosso trabalho. Estamos sobrecarregados, e agora querem retirar gratificações e limitar nossas jornadas. Quem votar nesse projeto é inimigo da educação,” afirmou Silvia Letícia.
O que é o PL 729/2024?
O projeto propõe mudanças significativas no regime de trabalho e nas gratificações dos professores estaduais. Entre as medidas contestadas estão:
- Criação da VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada), que sindicatos consideram uma redução salarial disfarçada.
- Fim de gratificações importantes, como as de dedicação integral e atuação em áreas de alta complexidade.
- Novas regras de progressão na carreira, vinculadas a avaliações de desempenho e disponibilidade financeira.
Resposta da Seduc
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) defendeu o projeto como um avanço para a valorização dos professores, destacando que o Pará possui o segundo maior salário inicial entre as redes estaduais do país (R$ 8.289,87) e o melhor salário médio nacional (R$ 11.447,48).
Em nota, a Seduc argumentou que o PL 729/2024:
- Amplia a progressão horizontal.
- Valoriza titulações.
- Cria novas gratificações para funções específicas.
“O governo busca modernizar e valorizar a carreira do magistério. Qualquer interpretação contrária desconsidera os avanços propostos,” afirma a nota.
Confronto durante manifestação
O protesto em frente à Alepa foi marcado por tensão. Manifestantes bloquearam o acesso à casa legislativa e entraram em confronto com a Polícia Militar, que utilizou balas de borracha e spray de pimenta para dispersar o grupo. Dois manifestantes foram detidos.
Segundo a PM, os atos impediram a entrada de deputados e colocaram em risco a segurança dos parlamentares e servidores.
Impacto no ano letivo de 2025
A paralisação, que coincidirá com o ano em que Belém será sede da COP30, pode ter repercussões negativas. A greve promete ser uma das maiores da história do estado, com impacto direto na educação básica e nas políticas públicas estaduais.
“Enquanto o governador se prepara para mostrar ao mundo uma Belém moderna na COP30, o que estamos vendo é o desmonte da educação pública. Vamos resistir,” declarou uma professora presente no ato.
