O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), autorizado por decreto do governo federal em maio, acendeu um sinal de alerta entre empresários e entidades do setor produtivo no Pará. A nova alíquota, válida por quatro meses, incide sobre operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas, e pode ter efeitos significativos sobre o consumo, o investimento e a geração de empregos.
Com o reajuste, a alíquota para empresas subiu de 1,88% ao ano para 3,5%, enquanto microempreendedores individuais (MEIs) passaram a pagar 1,95% — antes, o valor era de 0,88%. O aumento no custo do crédito deve dificultar o acesso a financiamentos e capital de giro, afetando especialmente pequenos e médios empresários.
A presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), Elizabete Grunvald, afirma que a medida compromete a rentabilidade dos negócios e pode provocar retração do consumo. “O impacto será mais intenso sobre os pequenos, que já sofrem com juros altos e excesso de tributos”, alerta.
A elevação do IOF também é vista como um recuo nos avanços esperados com a reforma tributária. “Esperávamos estímulos à economia, não mais obstáculos. Isso gera insegurança para quem pretende investir”, diz Grunvald.
Na avaliação de Lúcia Cristina de Andrade Lisboa, assessora econômica da Fecomércio-PA, o aumento do imposto tende a agravar a inflação e reduzir a competitividade da economia brasileira. “A elevação de alíquotas traz instabilidade, encarece empréstimos e compromete o ambiente de negócios, especialmente no Norte do país, onde o acesso ao crédito já é limitado”, afirma.
O economista Everson Costa, do Dieese-Pará, destaca que o aumento do IOF impacta diretamente nos preços de mercadorias e serviços, refletindo na inflação e no custo de vida. “Com alta dependência de insumos de fora e alto nível de endividamento, o Pará deve sentir os efeitos com mais força, o que pode afetar toda a cadeia produtiva.”
Costa também ressalta que empresas com margens apertadas, que dependem de crédito para manter estoques ou pagar fornecedores, terão dificuldade para manter a operação, repassando os custos ao consumidor final.
Diante da repercussão negativa, entidades como o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) já solicitaram ao Congresso a revogação do decreto. A Fecomércio-PA apoia o movimento e defende uma alternativa fiscal baseada em racionalização administrativa, com corte de gastos e maior eficiência pública.
“Precisamos de medidas que barateiem o crédito, não que o tornem inviável. Do contrário, o empreendedor paraense continuará perdendo espaço para a informalidade e para concorrentes de fora”, afirma Grunvald.
Segundo o Dieese, o Pará possui um índice de endividamento superior a 70%, acima da média nacional. Isso indica que a elevação do IOF pode gerar um efeito dominó, com famílias e empresas recorrendo a novos empréstimos e agravando ainda mais o quadro de endividamento.
Apesar da previsão de arrecadação adicional de mais de R$ 60 bilhões até 2026, especialistas alertam que os prejuízos podem superar os ganhos. “É uma medida que pode resolver um problema de caixa imediato, mas cria um entrave duradouro para o crescimento econômico”, conclui Everson Costa.
