Sete policiais militares estão sendo investigados por envolvimento em uma suposta execução sumária ocorrida em outubro de 2023, na zona rural de Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó. A ação é resultado da Operação Quinto Mandamento, deflagrada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI/MPPA).
Segundo o MPPA, os agentes são suspeitos de forjar um confronto armado para encobrir o homicídio de um morador conhecido da comunidade. Testemunhas afirmam que drogas e uma arma foram colocadas ao lado do corpo da vítima para simular uma ação legítima. Um laudo necroscópico revelou que a vítima foi baleada no tórax e nas costas, contradizendo a versão inicial apresentada pela guarnição.
Prisões e afastamentos
A Justiça de Ponta de Pedras acatou os pedidos do Ministério Público e expediu mandados de prisão preventiva, afastamento cautelar do serviço ativo e buscas e apreensões contra todos os sete PMs envolvidos. Dois policiais foram presos preventivamente, sob justificativa de risco à ordem pública e possível coação de testemunhas.
Durante a operação, foram apreendidos celulares, armas, documentos e mídias digitais que serão analisados em busca de provas. A Justiça também determinou o recolhimento das armas dos PMs afastados, restrição de circulação institucional e reestruturação do efetivo na área.
Novos crimes investigados
Além do homicídio, os policiais também são investigados por fraude processual, abuso de autoridade, falsidade ideológica, coação de testemunhas e até tráfico de drogas — crimes que surgiram no decorrer das investigações e serão analisados em processos paralelos.
As apurações seguem sob sigilo para garantir a proteção das testemunhas e assegurar a responsabilização penal dos envolvidos. O nome da operação, Quinto Mandamento, faz referência ao mandamento bíblico “não matarás”, em alusão à gravidade das acusações enfrentadas pelos agentes.
