Apenas nesta segunda-feira (16), foram coletadas 48 toneladas de lixo e entulho de todos os canais situados em áreas baixas do bairro do Marco. A informação foi divulgada nesta manhã pela Secretaria Municipal de Saneamento. A Sesan reafirmou que deve ser um trabalho conjunto entre a Prefeitura de Belém e a população em não descartar lixo em vias públicas ou canais.
Essa prática é considerada crime ambiental, com multa que pode variar de R$ 50 a R$ 50 milhões – ou de 1 a 5 anos de prisão inafiançável conforme a lei federal 9.605/98, em seu artigo 54. Esse artigo estabelece o seguinte: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
A Sesan informou que também realiza ações de educação ambiental para esclarecer aos moradores os dias e horários da coleta do lixo domiciliar no local, conforme o calendário.
Fonte O Liberal
