Em reportagem do jornal O Globo, o relator do projeto para criação do estado do Tapajós, o senador amazonense Plínio Valério (PSDB), disse que quer que o plebiscito sobre a criação do novo estado seja votado durante as eleições de 2022, quando os brasileiros irão escolher o novo presidente, governadores, senadores e deputados federais.
O debate sobre o redesenho do mapa, porém, está parado no Senado Federal desde o dia 17 de novembro, quando o relatório do projeto foi lido.
Na ocasião, o senador Plínio Valério deu parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará, e a proposta entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entretanto, Jader Barbalho (MDB-PA) pediu vista do projeto, paralisando a tramitação. Embora o senador tivesse prazo de cinco dias para devolver o PL, ele não foi votado no dia 24 de novembro.
— O normal seria ter votado na primeira semana de dezembro. Não aconteceu porque houve a sabatina do André Mendonça (para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal), o que é um bom motivo — justificou o senador.
Se aprovado pela CCJ, o projeto será apreciado pelo plenário do Senado e, se passar, seguirá para a Câmara – e “lá é outra briga”, diz Valério. O relator trabalha para que o plebiscito ocorra no final deste ano:
— A minha ideia é que esse plebiscito seja votado na próxima eleição. A decisão final é da população, e vota o estado todo, não só a parte que quer se dividir. No estado, é uma briga entre o sim e o não.
De acordo com a Constituição, a criação de novos estados deve ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares na Câmara e no Senado e legitimada pela população.
