Mais de 21 toneladas de frutas foram apreendidas durante fiscalização realizada no sábado (13) que viajavam sem o recolhimento de ICMS, principal imposto estadual. A carga irregular era composta por 19 toneladas de maçã e duas de ameixas, o equivalente a um pouco mais de R$65 mil.
Na abordagem da fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará, o motorista do veículo apresentou nota fiscal da carga tendo destinatário uma pessoa física. Porém, tal quantidade de produtos configura intuito comercial, não de consumo próprio, devendo o comprador ser caracterizado como contribuinte e recolher o imposto na entrada do Estado.
A mercadoria, que vinha de Caxias do Sul (RS) com destino a Parauapebas, é perecível e, por isso, o veículo foi lacrado até o destino final, onde servidores da Secretaria conferiram a carga e autuaram o contribuinte, através de auto de infração, no valor de R$19 mil entre imposto devido e multa.
Fonte Agência Pará
