A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizou, no sábado (24), duas apreensões de cargas por irregularidades fiscais durante fiscalizações no sul e nordeste do estado. Ao todo, foram interceptadas 147,5 toneladas de soja em grãos e 75 cabeças de gado, com autuações que ultrapassaram R$ 130 mil.
As ações foram conduzidas pelas Coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia e do Gurupi.
Soja transportada sem regime de exportação válido
No município de Santana do Araguaia, sudeste do Pará, a fiscalização ocorreu no posto fiscal de Barreira do Campo, na rodovia PA-441. Três caminhões bitrens transportavam 147.540 kg de soja com nota fiscal registrada como “remessa para exportação”, com destino a Aquiraz, no Ceará.
Segundo a Sefa, a empresa remetente não possuía regime especial de exportação ativo, o que caracteriza a necessidade de recolhimento do imposto estadual no ponto de origem. Diante disso, foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 57.608,97 entre impostos e multas.
Após o pagamento dos tributos e a regularização da documentação, a carga foi liberada.
Gado transportado com divergência de informações
A segunda apreensão ocorreu na unidade da Sefa em Cachoeira do Piriá, na divisa com o Maranhão. A fiscalização verificou o transporte de 75 cabeças de gado com notas fiscais incompatíveis com o conteúdo verificado.
A carga, que saiu de Marajá do Sena (MA) com destino a São Francisco do Pará, apresentava nota fiscal emitida em 22 de maio, mas registrada no sistema da Sefa apenas no dia 23. Após solicitação de nova nota, um novo documento foi emitido, indicando apenas 45 animais. A conferência física constatou a presença de 75 bovinos.
Com base no Boletim de Preços Mínimos da própria Sefa, o valor da carga foi estimado em R$ 218.337,75, resultando em um TAD de R$ 74.671,51. O caso foi encaminhado à Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) para os procedimentos sanitários e agropecuários.
Fiscalização reforça controle no trânsito de mercadorias
As apreensões fazem parte das ações regulares da Sefa para monitorar o trânsito de cargas no estado e garantir o cumprimento das obrigações fiscais. A atuação busca coibir a sonegação de impostos e fortalecer a arrecadação tributária por meio da verificação de documentações obrigatórias no transporte de produtos.
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