Brasília (DF) – O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram, na manhã desta terça-feira, 25, a segunda fase da operação Falso Negativo.
Trata-se de uma ação envolvendo vários estados, em parceria com Ministérios Públicos de outras unidades da federação, para apurar fraude na compra de testes para Covid-19.
No Distrito Federal há vários alvos na área da saúde. O secretário de Saúde, Francisco Araújo, acaba de ser preso. A operação está na rua com outros alvos.
Também tiveram a prisão preventiva decretada: Ricardo Tavares Mendes – ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde; Eduardo Hage Carmo – subsecretário de Vigilância à Saúde; Eduardo Seara Machado Pojo do Rego – secretário-adjunto de Gestão em Saúde; Ramon Santana Lopes Azevedo – assessor especial da Secretaria de Saúde; Jorge Antônio Chamon Júnior – diretor do Laboratório Central do DF (Lacen).
Outros estados – O MPDFT está cumprindo sete mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais oito Estados (Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio Grande do Sul).
As ordens judiciais foram expedidas pelo desembargador Humberto Ulhôa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e são resultado de investigação exclusiva do MPDFT, que apura suspeitas de crimes cometidos por servidores do alto escalão da Secretaria de Saúde do DF.
Entre os crimes estão: fraude à licitação, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem econômica (cartel), organização criminosa, corrupção ativa e passiva. Essas práticas criminosas teriam sido praticadas no curso de dispensas de licitação destinadas à compra de testes para detecção da Covid-19.
Falso Negativo – A primeira fase da “Falso Negativo” ocorreu em julho passado e cumpriu 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados da União (SP, ES, RJ, BA, GO, SC, PR). Os mandados foram deferidos pela Justiça Criminal de Brasília e decorrem de uma investigação iniciada no Gaeco/MPDFT.
O MPDFT salienta que o Gaeco não fez apreensão de testes para detecção da Covid-19. Todo trabalho realizado até o momento está restrito à esfera de atuação do Ministério Público, no sentido de assegurar a correta utilização dos recursos públicos, sendo que não é atribuição da Instituição tomar decisões acerca do uso ou compra dos testes rápidos.
Fonte: Correio Braziliense
