Retirada de não indígenas no nordeste do Pará gera problemas sociais e desafios para municípios afetados

No nordeste do Pará, a retirada de não indígenas de uma área específica está causando uma série de problemas sociais e preocupações para os municípios afetados pela ação do governo federal. A desintrusão na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg) teve início no início do mês e deve ser concluída até o dia 31 de maio, sem a intervenção policial. A partir de 1° de junho, o Estado poderá usar forças de segurança para remover os não indígenas que permanecerem na área.

Segundo estimativas de 2010, pelo menos 1,6 mil pessoas serão afetadas por essa ação. No entanto, autoridades municipais acreditam que esse número possa ser ainda maior. As prefeituras da região têm disponibilizado caminhões para auxiliar na mudança das famílias que precisam deixar a Terra Indígena. Além disso, estão enfrentando demandas relacionadas à assistência social e garantia de acesso à educação para as crianças afetadas pela desintrusão. O governo do Pará também tem oferecido apoio aos não indígenas.

A ação de desintrusão envolve 18 entidades do governo federal, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Força Nacional e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No entanto, até o momento, não tem havido apoio financeiro às prefeituras nem a oferta de moradia para os não indígenas afetados.

O processo de desintrusão resultou no fechamento de escolas localizadas dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá. As prefeituras de Viseu e Garrafão do Norte foram obrigadas, pelo Ministério Público Federal (MPF), a desmobilizar as escolas que atendiam quase 100 crianças e adolescentes não indígenas. Embora a terra indígena não esteja nos limites desses municípios, as prefeituras atuavam nas vilas para garantir a educação e serviços básicos às famílias. Após o fechamento das escolas, algumas delas foram saqueadas.

Os municípios afetados têm fornecido apoio às famílias que precisam deixar a área indígena. As prefeituras de Nova Esperança do Piriá, Viseu e Garrafão do Norte têm disponibilizado caminhões para auxiliar na mudança das famílias para locais fora da área indígena. Além disso, enfrentam o desafio de lidar com as necessidades das famílias afetadas, muitas das quais dependiam da agricultura de subsistência como meio de sobrevivência.

A Terra Indígena Alto Rio Guamá foi homologada em 1993, abrangendo uma área de aproximadamente 280 mil hectares e abrigando indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias. O processo de retirada de não indígenas dessa área ocorreu entre o final dos anos 1990.

Com informações Gazeta do Povo