Belém (PA) – O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), investiga a aquisição de respiradores que não funcionam pelo Governo do Pará, após dispensa de licitação.
O Estado adquiriu 152 respiradores importados da China. Cada máquina teria custado R$ 126 mil, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa-PA), a um custo total de R$ 50 milhões.
Deficiência – As máquinas chegaram com uma deficiência técnica que impede o uso para pacientes de Covid-19. Elas seriam instaladas em seis hospitais do estado que estão sendo preparados para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Um empresário foi preso na última sexta-feira, dia 7, em Belém, e outro é investigado pela venda ao Governo do Pará.
Um dos empresários também está envolvido na venda de equipamentos hospitalares defeituosos ao Governo do Rio de Janeiro e foi preso a partir de um mandado expedido pela Justiça Estadual da capital carioca.
Defeitos – Todos os equipamentos comprados da China apresentaram defeitos na hora da instalação e o governo paraense anunciou que serão devolvidos ao fabricante.
A investigação do Rio de Janeiro levou à prisão de cinco pessoas, incluindo o empresário preso em Belém, que também está envolvido na venda dos equipamentos defeituosos ao estado do Pará.
A suspeita é de que o grupo atuava fraudando contratos emergenciais sem licitação para comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), respiradores para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), máscaras e testes rápidos para Covid-19.
Mais transparência – O MPF já enviou recomendação ao Estado, requisitando mais transparência tanto nos dados de contágio pelo novo coronavírus, quanto nas operações de compra e aquisição feitas pelo governo paraense com recursos federais, mas não foi atendido e se retirou do comitê que analisava esses documentos, pela demora no envio de dados e ausência de documentos importantes.
A investigação do Ministério Público Federal, em Belém, corre em sigilo.
Fonte: Ministério Público Federal do Pará
