Renilce Nicodemos retira assinatura da PL do aborto; “esse projeto não irá favorecer nem as mulheres, nem as crianças”
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) solicitou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a retirada de seu nome da lista de assinaturas de um projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio.
A deputada explicou que assinou o projeto sem saber que a proposta poderia resultar em penas mais severas para mulheres que abortam fetos decorrentes de estupro, em comparação aos próprios estupradores.
A parlamentar, que integra a bancada evangélica e apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez o pedido na última quarta-feira (12), mas o protocolo oficial foi registrado somente na segunda-feira (17).
“Após essa constatação, a deputada fez a retirada da assinatura porque tem certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres, nem as crianças, somente os agressores e estupradores” afirmou a parlamentar em nota.
Renilce também afirmou que é contra o aborto, exceto nos casos em que a vida da gestante está em risco ou quando a gravidez é resultado de estupro. Esses casos já são permitidos pela lei brasileira.
Com a retirada da assinatura de Renilce, o projeto de lei agora tem 32 coautores, liderados pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Dos 32 deputados, 11 pertencem a partidos que ocupam ministérios no governo federal, e dez são mulheres.
Ala feminina do MDB rejeita o projeto de lei
No último domingo (16), o MDB Mulher, ala feminina do partido de Renilce, publicou uma nota se posicionando de forma contrária às mudanças na legislação atual que rege o aborto legal no País.
“Somos a favor da vida da mulher. E esse posicionamento não pode excluir a vida das mulheres e meninas, das vítimas de violência que – muitas vezes – são revitimizadas por não conseguirem acesso ao aborto nos casos em que a atual legislação prevê. Meninas são estupradas no Brasil todos os dias. Elas são vítimas e não podem ser penalizadas por buscarem seus direitos. Não podem ser presas. E suas vidas também importam”, afirmou a ala feminina do MDB.
Com informações CNN
