Uma simples volta em Belém é suficiente para encontrar uma cidade revestida por muros impermeáveis. Tão mais que um sintoma da violência que assola a cidade, isso também é reflexo das nossas leis urbanísticas draconianas.
Usualmente se culpa o setor imobiliário, eterno vilão para os que costumam confundir causa e consequência. Mas, na verdade, casas já antigas também se valem deles.
O fato é que não é preciso ir longe ou para uma cidade considerada desenvolvida para encontrar bons exemplos. Na verdade, eles estão aqui mesmo, em Belém, e são fruto de um cidade mais liberal e menos presa ao dogma banal do urbanismo tupiniquim nas últimas décadas: o recuo obrigatório.
Notem que a região mais antiga da cidade, como o centro comercial, não são cheias de muros. Bem como em Buenos Aires ou nas cidades europeias, as construções geralmente são coladas umas nas outras, no alinhamento da calçada, com portas e janelas já voltadas para a rua.
Ou seja, a própria construção cumpre a função de muro, só que com relação direta com o espaço público.
Essa realidade, no entanto, mudaria com a hegemonia no Brasil do urbanismo modernista (que sempre concebeu a cidade para os automóveis) e, assim, prefeituras passaram a obrigar que as construções fossem separadas da rua e entre si, ocupando só um pedaço no meio do terreno.
Essa imposição tinha motivação ambiental, com base em conceitos ultrapassados que entendiam que uma maior insolação e ventilação eram essenciais do ponto de vista sanitário.Hoje, com exceção de áreas construídas antes dessa legislação, ou informais, praticamente toda cidade brasileira se baseia nesses recuos que aumentam distâncias e a mancha urbana, desconsideram o pedestre e a escala humana, e criam espaços que muita gente entende que precisam ser fechados por muros.
O recuo obrigatório também mata a diversidade arquitetônica, diminuindo a autonomia projetual de arquitetos que estudaram anos para saber a melhor forma de aproveitar um lote específico.
Até mesmo a busca por densidade, atualmente desejada pelas Prefeituras, pode ser atrapalhada por recuos que, combinados com limitações de altura, impedem que se construa o máximo previsto para um terreno.
Esse texto não é contra recuos, no entanto, eles têm que ser usados por decisão do arquiteto e do incorporador, por entenderem que é assim que poderão aproveitar da melhor maneira possível aquele terreno para o empreendimento e a cidade, ou previstos somente para locais específicos.
Em meio a estímulos para “fachada ativa” e conscientização em busca de uma cidade mais voltada ao pedestre, é irônico que justamente uma sociedade que sofre com os muros e os reconhece como nocivos, mantenha uma legislação que dá incentivo a sua proliferação.
