O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações falsas que circulam nas redes sociais sobre a suposta taxação de transações financeiras acima de R$ 5 mil.
Em nota oficial, o órgão afirmou que não existe qualquer imposto ou cobrança relacionada ao valor das movimentações financeiras e classificou as informações como fake news. Segundo a Receita, os boatos chegaram a mencionar, de forma incorreta, uma multa de 150% para quem deixasse de pagar o suposto tributo.
“As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou o comunicado.
A Receita Federal reforçou que a Constituição Federal proíbe a criação de tributos sobre movimentações financeiras nos moldes descritos nas mensagens falsas. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, afirmou o órgão.
Tributação é inexistente
Além disso, a Receita negou categoricamente a existência de uma suposta alíquota de 27,5% aplicada sobre transações financeiras. “É completamente falso”, frisou o comunicado.
O órgão também esclareceu que não há qualquer penalidade ou multa por falta de declaração relacionada a esse tipo de movimentação. “Também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração”, completou.
Alerta contra desinformação
Ao final da nota, a Receita Federal alertou para os riscos da disseminação de informações falsas e do pânico financeiro provocado por boatos. “A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, concluiu o texto.
O órgão orienta que contribuintes busquem sempre informações em canais oficiais para evitar confusão e prejuízos causados por desinformação nas redes sociais.
