O governo dos Estados Unidos cancelou os vistos concedidos ao ministro Alexandre de Moraes e a outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (18) pelo secretário de Estado do governo Donald Trump, Marco Rubio, e também atinge familiares próximos dos magistrados.
Segundo comunicado divulgado pela Casa Branca, a medida foi tomada porque os atingidos “possivelmente teriam consequências adversas e graves para a política externa dos EUA”. A decisão ocorre após Moraes determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros que tiveram os vistos cancelados são:
- Alexandre de Moraes
- Luís Roberto Barroso
- Dias Toffoli
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
- Edson Fachin
- Gilmar Mendes
Não foram atingidos pela medida os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. Mendonça e Nunes Marques foram indicados ao STF pelo próprio Bolsonaro, e Fux tem criticado publicamente decisões da Corte em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro e outras investigações contra apoiadores do ex-presidente.
A decisão também ocorre em meio a críticas de bolsonaristas aos ministros, acusados de atuar contra Bolsonaro e de apoiar mudanças nas regras de responsabilização das plataformas digitais — pauta à qual Donald Trump se opõe.
Entre os oito ministros que perderam o visto, apenas Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes não foram indicados por governos petistas. Mendes foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso, e Moraes, por Michel Temer.
Em nota, a ministra das Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, classificou a decisão como uma “afronta ao Poder Judiciário brasileiro e à soberania nacional”. O STF ainda não se manifestou oficialmente.
