A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, por unanimidade, na segunda-feira, 13, um projeto de lei que impede a inscrição de homens com histórico de violência contra a mulher em concursos do poder público municipal.
Segundo o autor do projeto, vereador Emerson Sampaio (PP), o instrumento de lei “significa a criação de mais uma ferramenta para inibir e coibir a agressão às mulheres, na cidade de Belém”.
Segundo uma pesquisa da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, produzida pelo Ministério Público do Pará, de 4.712 casos, 30% das vítimas são mulheres, entre 40 e 55 anos, e 35% dos agressores são da mesma faixa etária.
Dos agressores, 97% são homens. Os seis bairros de Belém com maior incidência da infração são Guamá (8%), Jurunas (8%), Pedreira (8%), Marco (7%), Marambaia (6%) e Tapanã (6%).
O projeto que proíbe a contratação de homens com histórico de violência em Belém precisa da sanção do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL).
Fonte: G1 Pará
