O projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia em Belém (PL 4958/23) está parado na Câmara dos Deputados desde outubro do ano passado e enfrenta resistência para avançar. A proposta aguarda análise na Comissão de Finanças e Tributação, sob influência direta do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que já declarou ser contrário ao texto.
O parlamentar amazonense pediu a relatoria do projeto e afirmou que pretende rejeitá-lo. Em entrevista ao jornal A Crítica, Leite argumentou que a criação de novas zonas francas vai contra o entendimento firmado durante a reforma tributária.
“Fizemos uma linha de corte para vedar, via projeto de lei, a criação de novas zonas francas ou áreas de livre comércio, resguardando a Zona Franca de Manaus”, disse.
Segundo ele, mudanças desse tipo só poderiam ser feitas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com base em estudos do governo federal. O deputado também afirmou que já atuou para barrar propostas semelhantes.
A posição do parlamentar evidencia a disputa regional em torno de incentivos fiscais na Amazônia, especialmente entre iniciativas que podem competir com o modelo consolidado da Zona Franca de Manaus.
A proposta em análise prevê a criação de um polo em Belém com incentivos fiscais voltados à bioeconomia, incluindo isenção de impostos sobre importação de insumos, produtos industrializados e exportações. Os benefícios teriam duração inicial de cinco anos e estariam condicionados a critérios sociais e ambientais.
O texto já foi aprovado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, mas ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário.
Enquanto isso, o projeto segue sem avanço, travado em uma etapa considerada estratégica — e cercado por interesses políticos e econômicos que vão além do Pará.
