O Procurador Regional Eleitoral no Pará, Felipe Moura Palha, enviou representação à promotoria eleitoral para que tome providências em relação ao uso de perfil oficial do governo do Pará no twitter, para uma postagem de campanha do candidato do PMDB à prefeitura de Belém.
A postagem apareceu no perfil oficial do governo paraense na tarde de quinta, 12, com uma foto do candidato Priante e os dizeres Vote 15. No fim do dia, a postagem foi apagada e o perfil publicou um texto em que dizia que a conta tinha sido invadida e posteriormente recuperada. Segundo o esclarecimento publicado, o caso teria sido registrado na Diretoria Estadual de Crimes Cibernéticos.
O Procurador Eleitoral relatou a situação à promotoria eleitoral que, em eleições municipais, tem a competência para investigar condutas irregulares durante a campanha. A conduta, diz o ofício enviado hoje (13), pode configurar propaganda irregular. Dependendo das apurações, pode ser detectada uma irregularidade mais grave, a conduta vedada a agente público, com abuso de poder político-econômico, que tem entre as penas previstas até a perda de mandato.
O caso vai ser distribuído a um dos promotores eleitorais da capital.
Fonte MPF
