Procuradoria diz que Helder Barbalho é amigo do empresário que vendeu respiradores inadequados
Belém (PA) – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) estão cumprindo mandados de busca e apreensão contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outras 14 pessoas na operação “Para Bellum”, que apura supostos desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no estado.
Segundo o MPF, o inquérito, que corre sob sigilo, investiga a contratação sem licitação de uma empresa que não tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para fornecimento de 400 respiradores. O custo total do negócio foi de R$ 50,5 milhões, e metade disso foi pago antes de os produtos chegarem.
Superfaturamento de 86,6% – Há suspeita, de acordo com o MPF, de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao novo coronavírus.
Indícios reunidos pelos investigadores revelam que, após o pagamento, o Governo do Pará forjou um procedimento de dispensa de licitação para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores.
Ainda segundo as investigações preliminares, Helder Barbalho recebeu pessoalmente o produto no aeroporto de Belém. No entanto, após os ventiladores serem encaminhados e instalados em hospitais do estado, verificou-se a ineficácia dos equipamentos no combate à covid-19, e todos foram devolvidos.
Empresário sabia da inadequação – A Procuradoria Geral da República (PGR) levantou indícios de que Helder Barbalho tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio e que esse empresário sabia da inadequação dos ventiladores pulmonares para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado.
Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões. “As ilicitudes em questão passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho”, diz a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo em petição.
Para ela, as medidas cautelares são essenciais para a elucidação da suspeita da prática de crimes licitatórios, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e de lavagem de dinheiro.
Fonte: UOL
