A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quarta-feira, 26, durante fiscalização de trânsito no município de Marabá, sete pássaros silvestres que estavam sendo transportados em um veículo Hilux SW4, no km 323 da BR-155.
Essa é a segunda apreensão de pássaros silvestres realizada pela PRF na BR-155 em menos de 10 dias.
Durante a abordagem, o condutor afirmou que transportava passarinhos em seu veículo, vindo de Marabá e estaria levando para a Vila Sororó (PA). Ao vistoriar o veículo, a equipe encontrou cinco gaiolas com pássaros silvestres, sendo um Canário da Terra, três Curiós, um Trinca Ferro. Além disso, a equipe encontrou dois papagaios amazona soltos dentro do veículo.
Os pássaros estavam sendo transportados em condições irregulares, sem documentação e sem autorização para o transporte das espécies. Diante dos fatos, os animais foram encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) em Marabá. O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.
Segundo o Art. 29 da Lei 9.605/98, é considerado crime, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
A pena para quem cometer esse tipo de crime é de seis meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.
