Na última quinta-feira (09), a licitação para as obras de duplicação da Rua da Marinha, em Belém foi suspensa. A Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) justificou a suspensão por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração.
A obra pretendia atravessar o Parque Ecológico Gunnar Vingren (PEMB) para ampliar uma via expressa. O projeto foi apresentado pela vice-governadora Hana Ghassan (MDB) durante o lançamento do Anuário do Pará 2023-2024, em fevereiro. A obra visava desafogar o trânsito na capital para a COP 30.
A estrada interligaria seis bairros de Belém, com uma extensão de 3,5 km, ligando a Avenida Augusto Montenegro com a Avenida Centenário, além de uma rotatória. No entanto, houve uma disputa entre a Prefeitura de Belém e o governo estadual. A Prefeitura negou a autorização de uma Licença Ambiental Prévia e de Instalação para as obras, solicitada em novembro de 2023.
Apesar da falta de licença, uma concorrência eletrônica foi registrada no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para a contratação de uma empresa de engenharia especializada para executar o projeto, solicitada pela Seop, no valor de R$ 213 milhões.
A revogação da licitação foi assinada pelo secretário de Estado de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral. A concorrência eletrônica agora consta como compra revogada. Além da licitação para a duplicação, também foi revogada a concorrência para a obra de execução da Perna Norte, que iria da Rua da Marinha ao Canal do Bengui, pelo mesmo motivo.
“Essa é uma vitória para toda a comunidade do Médici 1 e 2, que visa a preservação do meio ambiente e do Parque Ambiental Gunnar Vingren! Por ora, não haverá devastação do parque. Vamos continuar monitorando de perto essa conquista!”, declarou, em nota, Alexandre Bastos, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Médici I e II.
O Parque Ecológico Gunnar Vingren (PEMB), uma área verde de 44 hectares cedida para a Prefeitura de Belém pelos moradores do Conjunto Médici I e II na década de 1970, foi transformado em um parque ecológico em novembro de 1991 pela Lei Municipal nº 7.539.
