Belém (PA) – A realocação de refugiados e migrantes em Belém para um novo espaço de acolhimento institucional, iniciada na terça-feira, 7, é uma providência que o Ministério Público Federal (MPF) vinha cobrando dos gestores públicos, desde que os primeiros grupos de famílias venezuelanas do povo indígena Warao chegaram à capital paraense, em meados de 2017.
Em julho daquele ano, o MPF, em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DP/PA), Ministério Público do Estado (MP/PA) e Ministério Público do Trabalho (MPT), já alertava o Município, o Estado e a União sobre a urgência da necessidade de abrigo em que fossem cumpridos, pelo menos, os requisitos mínimos para um acolhimento digno, de acordo com diretrizes nacionais e internacionais para o acolhimento humanitário.
Novo espaço – Segundo a Prefeitura de Belém, no novo espaço, que fica localizado no bairro do Tapanã, há estrutura de pessoal suficiente para garantir um acompanhamento melhor às famílias, tanto das condições de saúde, educação, acesso à garantia de direitos, questão de documentação, e um atendimento social qualificado com outros elementos que não tinham anteriormente.
No total serão realocadas no galpão 489 pessoas. Os grupos estavam anteriormente cada um em um espaço de acolhimento do município, do Governo do Estado e em casas alugadas pelas próprias famílias. Com a centralização de todos os grupos em um só local, fica mais fácil de realizar o acompanhamento das condições de saúde, acesso à garantia de direitos, documentações, e garantir um atendimento social qualificado com outros elementos que não tinham anteriormente.
Acordo – No processo judicial, em 2019 o município de Belém e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), chegaram a assinar acordo com o MPF, DPU, DP/PA e MPT, e homologado pela Justiça Federal, e por isso equivaler a sentença judicial, não vinha sendo cumprido.
“A transferência dos Warao para um novo espaço é um grande avanço, tendo em vista as condições precárias às quais essas famílias estavam submetidas nos abrigos improvisados. É um alento diante da tristeza pela demora de quase três anos para ser concretizada e pelas notícias de indígenas diagnosticados com a covid-19, e pelos registros de mortes”, comentou o procurador da República Felipe de Moura Palha.
Fonte: Ministério Público Federal
