Se você está pensando em realizar um passeio para a praia de Ajuruteua, é melhor ir logo preparando o bolso. Nesta quinta-feira (30), a prefeitura de Bragança, através da secretaria de Finanças, anunciou que ônibus e microônibus de turismo terão que pagar uma taxa para poder acessar uma das mais belas e importantes praias do litoral do Pará.
De acordo com o informativo, a cobrança da taxa está relacionada ao estacionamento desses veículos e será feita na Vila de Bacuriteua.
Bragança é o segundo município do Pará a anunciar taxas para acesso de ônibus de piquenique às praias. Na semana passada, a prefeitura de Barcarena, também no Nordeste do Pará, sancionou uma lei que estabelece taxas para estacionamento e permanência na praia do Caripi.
Segundo a tabela de taxas fixadas pela Prefeitura, excursão com hospedagem em estabelecimentos registrados junto ao Ministério do Turismo (Cadastur) deverá pagar R$ 200, no caso de ônibus; R$ 150, micro-ônibus; e R$ 100, vans e similares. Já a excursão com hospedagem em imóveis de aluguel que possuam inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e alvará de funcionamento vai pagar R$ 600, se for ônibus; R$ 300, micro-ônibus; e R$ 150, vans e similares.
Quem for ficar em locais não regulamentados vai pagar mais caro. A lei diz que a excursão com hospedagem em imóveis de aluguel que não possuam inscrição no CNPJ e alvará de funcionamento, se for ônibus, ficará com a taxa de R$ 1 mil na baixa temporada e R$ 2 mil nos períodos de alta temporada; micro-ônibus, R$ 500 na baixa temporada e R$ 720 nos períodos de alta temporada; e para vans e similares, o preço fixo é de R$ 150 na baixa temporada e R$ 300 nos períodos de alta temporada.
Aos responsáveis dos veículos que levam grupos para apenas um dia na cidade, sem pernoite e hospedagem – o que a prefeitura classificou como city tour – deverão pagar R$ 200, se for ônibus; R$ 150, micro-ônibus; R$ 100, vans e similares. As excursões sem reserva, chamados “day use” ou “piquenique”, pagarão R$ 1 mil na baixa temporada e R$ 2 mil nos períodos de alta temporada, se for ônibus; micro-ônibus pagam R$ 500 na baixa temporada e R$ 720 nos períodos de alta temporada; e vans e similares, R$ 150,00 na baixa temporada e R$ 300 nos períodos de alta temporada.
No caso de ser excedido o prazo estipulado na autorização concedida pela Prefeitura, será cobrado um adicional de 10% por diária excedente. Ficarão isentos da tarifa os veículos de turismo utilizados para city tour que forem emplacados em Barcarena. No caso da realização de evento cultural, artístico, esportivo, recreativo ou religioso, organizado pela municipalidade ou por pessoas jurídicas estabelecidas na cidade, também caberá o pedido de isenção do pagamento.
