A Prefeitura de Belém estabeleceu ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 2 de janeiro de 2026, nos órgãos da administração pública direta e indireta do município. A decisão consta no Decreto nº 114.105/2025 e ocorre em razão do feriado nacional de 1º de janeiro, referente à Confraternização Universal.
De acordo com o decreto, a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, que devem manter o atendimento regular à população. Permanecem em funcionamento as atividades de arrecadação, saúde, segurança e defesa social, mobilidade urbana, além dos serviços de coleta de lixo, limpeza urbana, varrição e manejo de resíduos sólidos.
Também seguem com atendimento normal os serviços de assistência social, o Conselho Tutelar e os espaços de visitação turística, como parques, museus, teatros e cemitérios, inclusive aqueles administrados por organizações sociais.
Para garantir a continuidade dos serviços, os órgãos responsáveis deverão organizar escalas de trabalho e plantões durante o período do ponto facultativo.
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