Prefeitura de Belém abre licitação para transporte público na capital, mas não aparece nenhum interessado
A Prefeitura de Belém, por meio da SeMOB e SEGEP, e o prefeito da capital paraense, Edmilson Rodrigues (PSOL), anunciaram com muito estardalhaço, em novembro passado, a retomada do processo de licitação para o transporte público em Belém, mas a história não deu em nada.
A Coordenadoria Geral de Licitação – CGL/ SEGEP/ Prefeitura de Belém deu abertura nesta segunda-feira 26, às 9 horas, ao certame para delegação, mediante concessão, para serviço público coletivo de passageiros por ônibus no município de Belém, não tendo recebido nenhuma proposta de interessados.
O certame foi considerado o que se chama “deserto”. O edital deverá ser novamente publicado para reabertura da licitação em 7 de fevereiro do próximo ano.
Licitação – O Aviso de Alteração da Concorrência n° 9/2022- SeMOB foi publicado pela Comissão Geral de Licitação (CGL), designada pelo Decreto n°. 105.290/2022, no Diário Oficial da União (DOU), página 3, na edição de sexta-feira, 18 de novembro passado. A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) saiu também naquela sexta-feira.
O processo licitatório tinha previsão inicial para abertura no dia 12 de setembro, porém foi suspenso pela Prefeitura de Belém, por meio CGL, no dia 6 de setembro deste ano, para ajustes e explicações sobre as questões técnicas levantadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e Sindicato das Empresas de Ônibus (Setransbel).
Com os ajustes feitos, o edital e os anexos foram encaminhados, na sexta-feira, 11 de novembro, pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), à Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep) para ampla publicação.
Edital – O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas do Brasil inteiro. O critério de escolha é o da menor tarifa. As concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.
Segundo esse edital, os usuários terão acesso ao sistema de informações e poderão acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus. Além disso, ao término dos primeiros dois anos, 20% da frota deverá possuir ar-condicionado.
A frota de veículos contará também com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão ainda sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela SeMOB.
Com informações da Agência Belém
