Prefeito de Vitória do Xingu é novamente afastado do cargo e vice-prefeito assume o comando do município
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou na última sexta-feira, 2, a decisão que havia determinado o retorno ao cargo do prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano Silva de Oliveira (PSB).
Ministro Luiz Flux entendeu que existem provas de que a permanência do prefeito no cargo ameaça a instrução do processo. Dessa forma, a decisão cautelar de primeiro grau que afastou o prefeito volta a valer.
“INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO formulado e nego seguimento ao presente incidente, com fundamento no artigo 13, XIX, do RISTF, combinado com o art. 297 do RISTF e com o art. 4º, caput, da Lei 8.437/1992, restando revogada a liminar anteriormente deferida e prejudicada a análise dos agravos internos interpostos por Murilo Ferreira de Sousa e pelo Ministério Público do Estado do Pará. Publique-se”, diz parte da decisão.
Vice assume – Murilo Ferreira de Sousa, vice-prefeito, foi notificado da decisão judicial que afastou José Caetano e comunicado a assumir o comando do município, na manhã de terça-feira, 6, e já assumiu a chefia do Executivo. No Diário Oficial do município desta quarta-feira, 7, já saiu as nomeações dos novos secretários municipais que farão parte do novo governo.
Esta é a terceira vez no período de dois anos, que a justiça afasta José Caetano de Oliveira do cargo de prefeito de Vitória do Xingu. Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado Pará (MPPA) está a existência de servidores fantasmas na Prefeitura de Vitória do Xingu, comprovada pela não assinatura da folha de ponto.
O Ministério Público também apresentou depoimentos de servidores da contabilidade que foram impedidos de entrar no setor ou foram realocados, com a finalidades de não terem acesso a documentação lá produzida. Quando a Justiça, em decisão anterior, autorizou o retorno do prefeito ao cargo, servidores efetivos relataram que foram transferidos para outros setores e até mesmo impedidos de ter acesso as dependências da Prefeitura.
Fonte: Wilson Soares (portal A Voz do Xingu)
