O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), reconsiderou na terça-feira, 25, decisão que havia determinado o retorno ao cargo do prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano Silva de Oliveira.
José Maria Teixeira do Rosário entendeu que existem provas robustas de que a permanência do prefeito no cargo ameaça a instrução do processo. Dessa forma, a decisão cautelar de primeiro grau, que afastou o prefeito, volta a valer.
Contas públicas – O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Pará (MPPA) por meio do promotor de justiça Daniel Braga Bona que juntou documentos e depoimentos de testemunhas, atestando que o prefeito, ao saber do seu afastamento, esvaziou as contas públicas e afastou diversos servidores dos seus cargos, obstruindo o acesso de outros aos seus postos de trabalho.
Entre as irregularidade apontadas está a existência de servidores fantasmas na prefeitura de Vitória do Xingu, comprovada pela não assinatura da folha de ponto.
Impedimento – O MPPA também apresentou depoimentos de servidores da contabilidade que foram impedidos de entrar no setor ou foram realocados, com a finalidades de não terem acesso a documentação lá produzida. Quando a Justiça, em decisão anterior, autorizou o retorno do prefeito ao cargo servidores efetivos relataram que foram transferidos para outros.
José Caetano havia sido afastado liminarmente por 180 dias, em dezembro do ano passado, a pedido do Ministério Público do Estado (MPPA), que acusa o prefeito de ter empregado pelo menos oito servidores “fantasmas” na prefeitura.
Segundo o MP, foi constatado um prejuízo de R$ 315 mil aos cofres públicos. Em janeiro deste ano, a juíza Nadja Nara Cobra suspendeu os efeitos da decisão, reconduzindo José Caetano ao cargo.
O prefeito José Caetano foi intimado da decisão da Justiça e tem 15 dias para se manifestar.
Fonte: Roma News
