Após encaminhar à Câmara Municipal de Belém um pacote de 13 projetos de lei que atingem diretamente servidores públicos e contribuintes, o prefeito da capital paraense desencadeou uma crise política ao solicitar férias com viagem ao exterior em meio à repercussão negativa das propostas. As informações são do Ponto de Pauta.
Batizada pela oposição de “pacote da maldade”, a iniciativa provocou forte reação de vereadores, sindicatos e entidades representativas do funcionalismo, que acusam o Executivo de promover um ataque sem precedentes aos direitos dos servidores, ao mesmo tempo em que abre caminho para aumento da carga tributária sobre a população.
Os projetos foram enviados em regime de urgência, o que reduz o tempo de debate e análise no Legislativo. Entre os principais pontos, estão mudanças profundas na carreira do magistério e no estatuto dos servidores públicos municipais, com alterações que podem resultar em perda de direitos históricos.
Paralelamente, um dos projetos autoriza a atualização periódica do valor venal dos imóveis com base no valor de mercado, e não apenas por índices inflacionários. Na prática, a medida pode gerar aumento real do IPTU e também impactar o ITBI, imposto cobrado na compra e venda de imóveis.
A líder da oposição na Câmara, vereadora Marinor Brito (PSOL), foi uma das principais vozes críticas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a parlamentar questionou a postura do prefeito diante da polêmica.
“O servidor perde direitos, a população paga mais impostos. Belém fica com a conta e ele com a mala pronta”, afirmou Marinor.
A crítica faz referência direta ao pedido de autorização para viagem internacional apresentado pelo prefeito logo após o envio do pacote legislativo.
Diante do cenário, entidades representativas do funcionalismo público já articulam mobilizações e atos de pressão sobre os vereadores, com o objetivo de barrar ou modificar os projetos. A expectativa é de que o tema domine o debate político na capital paraense nas próximas semanas, em meio à tramitação acelerada das propostas.
