O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, se pronunciou na quinta-feira, 3, sobre o inquérito que indiciou o ex-secretário municipal de Saúde, Sérgio de Amorim Figueiredo, pela compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19 sem a declaração de dispensa de licitação, no primeiro semestre deste ano.
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De acordo com o prefeito, as acusações feitas pela Polícia Civil do Pará são “irresponsáveis”. Coutinho afirma que o processo de dispensa de licitação foi legal, obedecendo a legislação vigente.
“O relatório da Policia Civil, a respeito da Sesma nas aquisições de respiradores, demonstrou a farsa da acusação irresponsável perto do período eleitoral”, acusou Zenaldo.
Legalidade – Segundo ele, a Prefeitura realizou um processo licitatório para a compra de respiradores ainda em 2019, antes da pandemia. Ele informou que, na ocasião, houve uma empresa ganhadora, mas que não tinha como entregar os materiais comprados.
Ainda de acordo com Zenaldo, a Secretaria de Saúde de Belém (Sesma) necessitava desses aparelhos com urgência, para a inauguração da UPA da Marambaia e das obras no Pronto Socorro Municipal no bairro do Guamá. Então, segundo Zenaldo, a prefeitura “abriu um procedimento de dispensa de licitação, após consultar os vencedores”.
“[No novo processo] duas empresas apenas apresentaram proposta, mas precisava de três. Virou o ano e precisávamos inaugurar a UPA da Marambaia e o Pronto-Socorro do Guamá. Com isso, a Secretaria de Saúde comprou 10 respiradores, pelo menor preço”, disse Coutinho.
Mesma empresa do Governo do Pará – Ainda de acordo com o prefeito, os respiradores foram comprados da mesma empresa que vendeu aparelhos para o Governo do Estado do Pará. No entanto, Zenaldo diz que os respiradores adquiridos pela Prefeitura foram mais baratos.
Segundo a Polícia, o inquérito possui 320 folhas e foi remetido à Justiça na última terça-feira, dia 1º. As investigações apontam que o ex-secretário realizou contratação direta sem a declaração de dispensa de licitação. Ele deve responder por associação criminosa, ordenamento de despesa não autorizada em lei e modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações.
Operação Quimera – A investigação da Polícia Civil desencadeou na operação Quimera, em 9 de outubro deste ano, para investigar denúncia de fraude na aquisição de respiradores pulmonares pela Sesma, com recursos do Fundo Municipal de Saúde.
A operação foi realizada pela Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor) para apurar a existência de crimes de falsificação de documento particular, fraude em licitação, peculato e associação criminosa. Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dois órgãos municipais de Belém e quatro residências.
Fonte: G1 Pará
