O prefeito de Altamira , Domingos Juvenil, foi solto por volta das 20 horas de quinta-feira, 26, após ter sido preso um dia antes durante a operação “Prenúncio”, deflagrada pelo Ministério Público do Pará e Polícia Federal no âmbito de investigações sobre supostas fraudes em processos licitatórios, naquele município, que teriam lesado os cofres do município em R$ 10 milhões.
Veja o vídeo da TV Record de Altamira:
Juvenil, um dos maiores quadros do MDB no estado, já tendo disputado, inclusive, o Governo do Estado no ano de 2010, foi preso porque policiais e promotores que participaram da operação encontraram na casa dele uma arma com posse legal não comprovada.
Mas o que impresiona foi o montante de dinheiro em espécie que Juvenil guardava em casa: R$ 726 mil. A soma, verdadeiramente espantosa para os padrões paraenses em casos de supostas condutas de improbidade – e ainda mais se tratando de um prefeito de município -, é a maior já encontrada nos últimos anos na residência de um investigado.
Cooler com dinheiro – Antes de Juvenil, situação idêntica só foi vista em junho deste ano, quando uma outra operação, a Para Bellum, desfechada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com autorização expressa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encontrou nada menos do que R$ 750 mil, também em espécie, guardados dentro de um cooler na casa do então secretário-adjunto da Sespa, Peter Cassol Silveira. A operação apurou supostas fraudes na compra de respiradores pelo Governo do Pará para o combate à pandemia do coronavírus Covid-19.
Dinheiro pelos Correios – Uma reportagem da TV Record de Altamira, disponível no canal da própria emissora no YouTube, mostra em detalhes a ação policial no interior da casa de Juvenil, com destaque para o volume de cédulas encontradas. E informa, com base em dados fornecidos pelos investigadores, que o prefeito recebia dinheiro até em caixa, “que aparentemente foi entregue pelos Correios”, conforme diz o repórter.
Segundo apurou pelo MPPA, há 20 anos a empresa Arapujá Ltda., aparentemente, só presta serviços para a municipalidade, sempre nos mandatos de Domingos Juvenil, de tal forma que a história da empresa confunde-se com o próprio histórico de mandatos do atual prefeito à frente do executivo.
A investigação não encontrou registros de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de prestação de obras ou serviços pela empresa a nenhum outro tomador. A Arapujá também nunca juntou aos certames licitatórios analisados, recheados de flagrantes ilicitudes, nenhum atestado de capacitação assinado por outra pessoa, física ou jurídica, senão a própria Prefeitura de Altamira.
O núcleo contábil do Ministério Público do Estado constatou, mediante a análise de sistemas e dos documentos enviados pela Prefeitura Municipal, que já houve, em valores atualizados, o pagamento de R$ 11.019.115,83 para a empresa Arapujá nos últimos seis anos, sendo que, há provas de que nem um centavo foi repassado de forma lítica.
“Trata-se de grandioso desvio de verbas públicas praticado, como já demonstrado, há cerca de 20 anos. Contudo, a investigação não conseguiu, pelo decurso do tempo, alcançar datas tão remotas, de modo que este valor é apenas o referente às quatro licitações investigadas, retroativas ao ano de 2014”, explica na ação civil o promotor de Justiça Danile Bona.
O requerimento de liminar pelo MPPA para deferimento de indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, decorrentes das licitações fraudulentas e dos contratos administrativos nulos daí decorrentes, no valor de R$ 33.057.347,40.
Fonte: blog do Espaço Aberto (de Paulo Bemerguy)
