Macapá (AP) – A terceira fase da operação “Vírus Infectio” foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira, 26, em Macapá, capital do estado Amapá. A investigação apura supostas fraudes em licitações e possível desvio de mais de R$ 4,9 milhões de recursos públicos utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus no Amapá.
A investigação indica irregularidades no pagamento de oito ordens bancárias extraordinárias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), entre os dias 15 e 17 de abril passados, à empresas que são cadastradas como de pequeno porte ou microempresas.
Houve o afastamento cautelar de uma servidora pública do Fundo Estadual de Saúde (FES), com autorização da Justiça. Dinheiro também foi apreendido na ação desta sexta-feira, 26.
Licitações – O valor recebido pelos empreendimentos teria ultrapassado os limites de receita bruta que a lei permite. Além disso, segundo a PF, no processo não ocorreu o devido procedimento licitatório, nem o empenho e liquidação das despesas, apenas o pagamento efetivo.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na Sesa, na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e ainda em residências; todos os locais são em Macapá
Ação desta sexta-feira contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
‘Vírus Infectio’ – A investigação apura fraudes e desvio de recursos públicos destinados às ações de combate do novo coronavírus, além do pagamento indevido a servidores da Sesa e Receita Federal. A primeira fase foi deflagrada em 29 de abril e a segunda, um mês depois.
Já foram identificados o superfaturamento em 800% na compra de itens. Na ocasião, a empresa Equinócio Hospitalar negou superfaturamento e justificou aumento repentino nos preços dos itens, desde o início da pandemia.
Inclusive o empresário Nivaldo Aranha da Silva, dono da Equinócio Hospitalar, alvo da operação, chegou a ser preso no dia 29 de maio. Na terça-feira, 23, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região autorizou a prisão domiciliar dele.
Fonte: G1 Amapá
