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Polêmica à vista: Plebiscito sobre divisão do Pará deve ser analisado na retomada dos trabalhos

Na retomada dos trabalhos legislativos, a comissão de constituição e justiça deve analisar proposta que prevê plebiscito para dividir o estado do Pará em duas partes. Os municípios do Oeste paraense formariam o estado do Tapajós, abrangendo 43% do território.

Se a proposta for aprovada, a população do Pará deverá participar de um plebiscito para decidir sobre a criação do estado do Tapajós, que abrangerá mais de 20 municípios do oeste paraense e 43% do território. A votação deverá acontecer junto com as eleições gerais ou municipais, sendo organizada e fiscalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo TRE. O relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, é favorável ao texto e lembra que outro plebiscito já foi realizado para tentar dividir o estado em três partes: Pará, Carajás e Tapajós.

O movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos. Apesar da derrota, o plebiscito de 2011 foi marco para o movimento separatista, que saiu fortalecido. Em 2011, a população dos Municípios que comporiam o Estado de Tapajós manifestou, de forma inequívoca, o seu desejo de emancipação do Pará. Passados dez anos, essa vontade é mantida.

O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, defende que a população deve decidir sobre a criação do novo estado.

Nós não estamos decidindo se será criado ou não o Estado do Tapajós: nós estamos dando a autorização para que o povo paraense decida por plebiscito se quer ou não criar o Estado do Tapajós.

Depois de analisada pelo Senado, a proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

Com informações Rádio Senado*

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