O Projeto de Lei (PL) é de autoria do vereador Fernando Carneiro, do PSOL e, segundo ele, tem por objetivo impedir o “assédio moral [realizado por alunos] contra os professores em salas de aula em Belém”. As câmeras oprimem.
Pelo que mostra o projeto, fica proibida a filmagem de professores no exercício da docência, quando tal registro tiver por finalidade constranger o livre pensamento ou a liberdade de expressão. Por outro lado, o aluno que, por acaso, venha a filmar, responderá por assédio moral.
Para o vereador, há um movimento reacionário antidemocrático crescente de censura ao que o professor leciona em sala de aula, nos moldes do “escola sem partido”.
Neste sentido, quando um aluno filma o que o professor está ensinando em sala de aula, está, de certa forma, “intimidando”, “oprimindo”, o que representaria, para o vereador, uma espécie de censura, ou até mesmo “assédio moral” do aluno, mesmo quando a fala do professor represente um discurso ideológico completamente desassociado do programa escolar.
Reação – O vereador Fabrico Gama (DEM) reagiu ao projeto se manifestando contra a proposta. Segundo ele, o PL serve apenas para defender professor que “vai para sala de aula politizar o aluno”. Ou seja, para “encobrir a pregação de ideologias dentro das escolas”.
Sobre as câmeras, Gama ressalta que justamente elas permitem a defesa, tanto a alunos quanto professores, de problemas como o assédio moral nas escolas.
Em 2019, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que filmar professores em sala de aula é um direito dos alunos.
Um ano depois, 2020, a novela apresentada pela TV Globo, “Malhação: Toda Forma de Amar”, exibiu um episódio em que um professor, Celso, era gravado por seu aluno, acusado de fazer propaganda ideológica, quando, na verdade, só queria abrir os olhos dos alunos para os jovens pobres da baixada fluminense.
Na novela, a coordenadora da escola aconselhou o professor a fazer uma ocorrência na delegacia, após o aluno postar o vídeo nas redes sociais, pois sua aula estaria supostamente protegida pelo direito autoral.
Já aqui em Belém, o projeto que veda a filmagem de professores dentro de salas de aula deve ser votado pela Câmara Municipal de Belém, na próxima terça feira, dia 11.
