PF investiga uso do projeto do canal São Joaquim e da bacia do Mata Fome em esquema de propinas com imóvel no Leblon, diz Folha de S.Paulo

A Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo o projeto do canal São Joaquim e o Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome, apresentados pela Prefeitura de Belém como iniciativas prioritárias para a COP30. Segundo informações da Folha de S.Paulo, os programas, voltados à prevenção de alagamentos e à urbanização de áreas periféricas da capital paraense, foram usados em um esquema de propinas com pagamento de subornos em forma de carros de luxo e imóveis, incluindo um apartamento no Leblon, bairro nobre do Rio de Janeiro.

A investigação da Superintendência da PF no Pará resultou na operação Óbolo de Caronte, deflagrada em 16 de outubro, com 13 mandados de busca e apreensão, afastamento de 12 servidores da Prefeitura de Belém e suspensão de três contratos públicos. Os crimes investigados são organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, o suposto esquema ocorreu durante a gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), derrotado nas eleições de 2024, e envolveu pagamento de propinas a secretários municipais. O empresário Jorge Quintairos Jacob, dono da empresa F.A.S. Serviços Técnicos, é apontado como responsável pelos repasses ilegais.

Entre 2020 e 2024, a empresa recebeu R$ 153 milhões em contratos públicos com o município. A PF afirma que R$ 9 milhões foram sacados em espécie e que R$ 5,3 milhões foram pagos em propinas. Entre os bens citados estão um carro de luxo de R$ 356 mil, a compra de um apartamento no Leblon e a entrada de outro imóvel em Belém, supostamente destinados à então secretária de Saneamento, Ivanise Coelho Gasparim (PT).

A empreiteira e a ex-secretária não responderam à reportagem, segundo a Folha de S.Paulo. O ex-prefeito Edmilson Rodrigues declarou, em nota, que os contratos foram firmados antes de sua gestão e que não é investigado nem citado pela PF. Já a Prefeitura de Belém informou que colabora com as investigações e abriu sindicância interna para apurar responsabilidades.

Os projetos do canal São Joaquim e da bacia do Mata Fome previam obras de drenagem, pavimentação e saneamento em áreas atingidas por enchentes, com investimentos estimados em R$ 132,7 milhões do PAC Seleções e recursos do Fonplata, banco de desenvolvimento formado por Brasil, Bolívia, Argentina, Paraguai e Uruguai. As ações beneficiariam cerca de 130 mil moradores de bairros periféricos de Belém.

Contudo, segundo relatório da PF, as obras estão “em estado de virtual paralisação e abandono”, com apenas intervenções iniciais e pontuais executadas até o final de 2024.

“Milhões de reais foram liberados e pagos à empresa contratada, sem correspondência no canteiro de obras. Enquanto os envolvidos se enriqueciam ilicitamente, importantes obras públicas permaneciam paralisadas ou inacabadas”, afirma o documento.

O Ministério das Cidades declarou que os recursos federais para o projeto não foram liberados, já que a obra não concluiu o processo licitatório.

A investigação também cita o ex-secretário de Planejamento e Gestão Cláudio Puty (PSOL), que teria recebido R$ 180 mil por meio de conta de um familiar, conforme a PF. Ele não foi localizado pela reportagem da Folha para comentar o caso.