A Polícia Federal com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deflagrou na manhã de segunda-feira, 19, a operação Ceharitauá, que teve o objetivo reprimir a comercialização de materiais arqueológicos.
A Justiça Federal em Santarém, na região oeste do Pará, concedeu mandado de busca e apreensão contra uma loja no distrito de Alter do Chão, que foi cumprido pela operação.
A equipe de policiais federais, juntamente com um membro do Iphan, encontrou no endereço sete machados de pedra que constituem material arqueológico e não podem ser comercializados, configurando flagrante delito pelo crime do art. 2º § 1º da Lei nº 8.176, de 1991, que prevê pena de detenção de 1 a 5 anos e multa, dando voz de prisão ao dono do estabelecimento.
Os sete machados foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Santarém. Os machados de pedra estavam na loja Araribá Cultura Indígena, de propriedade de Marcelo Gananca, que foi preso em flagrante e levado pela PF para prestar depoimento. Até o fechamento desta matéria Marcelo permanecia na delegacia da PF.
A Polícia Federal esclarece que os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da União, e o art. 20 da Lei nº 7.542, de 1986, preconiza que as coisas e os bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico permanecerão no domínio da União, não sendo passíveis de apropriação, doação, alienação direta ou por meio de licitação pública.
O Iphan é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
O nome da operação, Ceharitauá, significa machado de pedra na língua Tupi.
Fonte: O Estado Net
